PROJETO DE RESOLUÇÃO º 04 de 2023.  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÃLISE DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO DE HERVEIRAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| CRIA A “SESSÃO PLENÃRIA DO ESTUDANTE†NO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 01 DE 06 DE MARÇO DE 2006 – REGIMENTO INTERNO. |
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ADOTA AO FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO OS FERIADOS MUNICIPAIS INSTITUÃDOS EM LEI E OS PONTOS FACULTATIVOS DEFINIDOS EM DECRETO MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2019 QUE REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E EVENTOS AUTORIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO. |
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÃGIO PELO NOVO CORONAVÃRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÃGIO PELO NOVO CORONAVÃRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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